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GREVE NA EDUCAÇÃO: Quanto vale um professor?
>A falta de um acordo entre o governo e a classe dos professores tem prolongado a paralisação Reportagem Josias Brito Mais de 80% dos professores do Estado de Rondônia, num ato de protesto contra o Governo do Estado, paralisaram suas atividades há uma semana. A ação vem sendo apoiada pela categoria, que a cada dia mais, recebe maior adesão dos educadores, pelos pais e os alunos das escolas da rede pública estadual. A classe reivindica a reposição de perdas salariais, aumento do valor do auxílio saúde, retorno deste auxílio aos servidores aposentados, a implantação de um plano estadual de educação, o cumprimento da Lei do Plano de Carreira e ticket alimentação. Os trabalhadores em educação do Estado de Rondônia estão com perdas salariais acumuladas em mais de 40%. Só na gestão do governador Ivo Cassol, iniciada em janeiro de 2003, as perdas acumuladas chegam a 25%. O governador do estado, Ivo Cassol, encaminhou no final da semana passada um projeto a Assembleia Legislativa concedendo gratificação de R$ 200 para os professores em sala de aula de nível III, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação minima de 26 aulas, sem direito a licença de qualquer tipo, e que não tenha nenhuma falta. Para professores com carga horária de 20 horas semanais a gratificação é de R$ 100,00, com lotação mínima de 13 aulas, e com as mesmas exigências dos professores de 40 horas. Para a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia (SINTERO), isso não passa de uma armadilha do Executivo contra os servidores, com a única finalidade de tentar esvaziar a greve, que tem a adesão da categoria em todo o Estado. No final das contas, a gratificação alardeada pelo governador Ivo Cassol como um benefício aos professores, acaba sendo mais um instrumento contra a própria categoria, dadas as restrições descritas no Projeto de Lei. Durante esta semana a categoria fez protesto em vários setores do governo, deram aulas de cidadania e entraram em choque com a Polícia Militar. A decisão dos professores adiou, já no início do período letivo e atinge mais 500 mil alunos das escolas estaduais. A reportagem do CP procurou autoridades estaduais, professores, pais e alunos e quis saber a opinião sobre a greve dos professores da rede estadual, decretada na manhã de quinta-feira (11). As pessoas responderam se acham justas ou não as reivindicações dos grevistas da rede estadual. RO é o que paga menos aos professores no País Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) em todos os estados brasileiros, confirmou que o Estado de Rondônia é um dos cinco que pagam mal os professores. O estado pagam salário abaixo do piso. Os professores formados recebem atualmente R$ 950, sem reajuste obrigatório pelo MEC Segundo dados do MEC, em Goiás, Tocantins, Rondônia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Sul, a remuneração não alcançou o piso nacional, segundo estudo da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). O piso salarial vale para os professores iniciantes com formação de nível médio (sem diploma universitário) que trabalham 40 horas por semana. A lei, que abrange também as escolas municipais, foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula em 2008. Antes disso, cada Estado e município tinha um piso próprio. Com a lei, o piso nacional foi estipulado em R$ 950. Como é obrigatório que seja reajustado todo mês de janeiro, o mínimo hoje é de R$ 1.024,67, segundo o Ministério da Educação. Daqueles seis Estados, cinco (GO, TO, RO, CE e PE) começaram o ano pagando os antigos R$ 950, sem aplicar o reajuste obrigatório. No RS, a remuneração inicial dos professores é ainda mais baixa, de R$ 862,80. "Nas redes municipais, embora não haja dados, a situação é pior. O professor tem menos força para negociar em municípios menores", diz o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão. Para ele, o piso nacional é descumprido por razões políticas, não financeiras. "O ministério tem verbas para socorrer os que alegam não poder pagar o piso, mas ninguém pediu." ORIENTAÇÃO - O MEC confirma. Para obter o dinheiro, os governantes precisam comprovar que falta dinheiro para a educação. "Se fosse verba para obra, eles viriam correndo. O problema é que ninguém inaugura professor ou aluno", critica o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). O piso salarial ainda causa discordâncias porque um grupo de governadores recorreu ao Supremo Tribunal Federal alegando que a lei era inconstitucional. O Supremo ainda não decidiu o mérito da questão e determinou que, enquanto isso, os professores não podem ganhar menos do que o piso. "Os governadores e prefeitos se apoiam nessa indecisão do Supremo. O Ministério Público deveria processá-los por improbidade administrativa e pedir cassação", diz Buarque. A CNTE usa cálculo distinto e defende piso de R$ 1.312,85 (sem contar gratificações). O STF aceitou a inclusão das gratificações no cálculo do piso. DEPOIMENTOS Jean Ross da Rocha - Sem contar a injustiça conosco, professores com 26, até 27 anos de contribuição, com direitos adquiridos por lei, sermos pressionados a voltar a trabalhar depois de estarmos afastados...É mais dos desmandos de nossos governantes. Jaine Oliveira - Fala sério esse sindicato não esta com nada cobra dos servidores só pra fazer greve porque na hora de lutar pelos servidores e pelos seus direitos, perde prazo igual perdeu do plano Bresser. Muitos servidores ficarão de fora, ainda bem que me afiliei no Sindsaúde, vou receber mais, porém muitos não vão receber nada. cadê a PEC? Nada foi resolvido. Deveria fazer greve pela PEC estão empurrando com barriga, acha que o povo está quietos, espere pra ver nas urnas, vai cair um por um. Jair Gonçalves - concordo com o governador, agora não é hora de fazer greve. Porque, não começaram a greve antes das aulas começarem? Me apontem um dos sindicalistas do SINTERO que não é do PT e que a maioria não trabalham em escola alguma, porque não negociam ao invés de intensificar as greves, estão no sindicato a serviço do PT é uma vergonha! Acordem professores! Professora Vanuza Carvalho - Ah, o Sol mostrou sua face? Desculpem a metáfora, mas é surpreendente a participação da Assembleia Legislativa em defesa da classe de Educadores. Prestem a devida atenção, porque vai ter troco... Professor Francisco Petronilho Santos de Assis - Já havia visto todo tipo de piada, mas essa proposta de gratificação de R$ 200 enviada a Assembleia Legislativa pelo o executivo do Estado de Rondônia, supera qualquer absurdo. Da forma como esta a redação do texto, é melhor que ele criasse o vale miséria. Os 4% proposto para a categoria, na maioria dos casos, a média é menor que o aumento do salario mínimo. Parabéns governador. Isso mostra o quanto o senhor valoriza os trabalhadores em Educação e também o quanto o senhor está administrando bem esse estado. Acho que vou alugar meu Corsa Wind 98 para o estado! Quem sabe terei uma renda mensal melhor. Edgar Nunes Romão - 27 anos de carreira no magistério... e o salário? É melhor nem comentar. Por essas e outras coisas, digo a todos os alunos com quem tenho contato: jamais sejam professores. Não vale a pena. Vão vender água-de-coco ou churrasquinho, menos ser professor. Digo isso também aos meus filhos e digo mais: ser professor só em situação de desespero, de fome. Não vale a pena mesmo. É um erro no Brasil. Antônio Salim - Acho que antes de pedir melhores salários, os professores em sua grande maioria, deveriam melhorar a qualidade da aula ministrada, a educação publica em Rondônia, como em todo Pais, é uma lastima, portanto, acho justo que se peça melhoria salarial, no entanto antes disso, vamos melhorar a educação dessas crianças e adolescentes, para que no futuro tenhamos eleitores de verdade, que saibam escolher em quem votar, para que o professor do futuro não precise de greve para ter melhorias salariais. Lucinetede Freitas Brito - Todos os dias, digo aos meus filhos: No dia em que um, inventar de fazer Faculdade na área da educação, a partir desse dia, irá viver às suas custas, não darei um prato de comida, e ainda, expulso de casa. Todos estão vendo o descaso que os políticos desse país, fazem com os profissionais da Educação, em função disso, não vejo o porquê de nossos jovens ter incentivo pra tal área. Ariston Cesar Vieira ? Senhor (Cassol), venho novamente solicitar que nos respeite, respeite nossa inteligência, já dissemos ao senhor que não aceitamos a sua proposta que é indecente e desrespeitosa com a categoria. Informo ainda que não é uma greve para cobrir nada e nem ninguém, é uma greve que esta dentro da sua legalidade e nós estamos lutando por uma reposição salarial, não um aumento salarial. Coisas que são muito diferentes. Mas acredito que saiba distinguir o preto do branco....Nós professores do estado de Rondônia, iremos continuar com a grebe, e pode ter certeza que nos continuaremos lutando para que Rondônia continue a se destacar no ensino brasileiro, apesar de todo seu ódio para com nos educadores. Continuaremos a ser funcionários do Governo do Estado de Rondônia, ao contrário do Senhor, que está com os dias contados dentro do Governo. Esta é a nossa diferença. Viu como é bom estudar e fazer o bem? Nós professores somos formadores de opinião. A nossa eleição esta próxima, agora imagine o que vou dizer quando for dar minha aula sobre politica em sala de aula... Gleidson Marcelo - Quantos absurdos vejo aqui: Relaciono alguns: 01. Qualquer (qualquer mesmo) chefe de poder executivo, após a Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2001, que não deixar suas contas mensais fechadas (em dia) corre o risco de ser cassado. Então não me venha com esse história de que pagar em dia é fazer algum favor pra alguém... É obrigação e respeito com quem trabalha. 02. Não sou Educador, porém, o que a classe está reivindicando é reposição de perdas salariais que se acumulam desde 2002. O que se comprava, em 2002, com esse salário (pois pouca coisa mudou), hoje, após sucessivos aumentos do salário mínimo, por exemplo, já que tudo que subiu em função do salário mínimo, não se compra mais. 03. Por fim, valorização profissional não é pagar em dia, apenas. Não é fazer com que todos fiquem calados diante da situação caótica da educação em Rondônia, apenas. O certo é que depois desse período de paralisação, nossas crianças deverão adentrar 2011 para concluir o ano letivo de 2010, comprometendo o ensino de nossos filhos. Levi Francelino - A senhora secretária (Marli Cahulla) deveria verificar se procede o que os 'outros' falam, pois sou pai de aluno e digo pra senhora que estou preocupado. Tenho conversado com alguns professores e eles estão decididos a não arredar o pé. As escolas não estão tendo aula, salvo alguns novatos e emergenciais. Os alunos e pais estão totalmente a favor da greve, pois o governo tem de parar de perseguir os funcionários por causa da birra que tem com o PT . Dá logo essa reposição aí e garanta alguns votinhos, quem sabe... porque convenhamos quem vai querer votar em um senador que não apoia o mais importante que é a educação. Pense nisso dona secretária. Tá pedindo pra sair? Agiliza esse lado aí, que cá pra nós, vai ser bom pra senhora. Greve tem pouca adesão Marli Cahulla ? Secretária Estadual de Educação A secretária da Educação, Marli Cahulla disse nesta semana que a greve na educação não atinge os objetivos e está sendo esvaziada. Ela reafirmou a intenção do governador Cassol em retirar a prometida gratificação de R$ 200, caso os professores não retornem ao trabalho. "O movimento atinge uma pequena parcela nas 410 escolas do estado, sendo que na grande maioria, principalmente no interior, as aulas prosseguem normalmente. Em cerca de 25% das escolas tem algum tipo de paralisação, mas na grande maioria as aulas prosseguem normalmente. Temos servidores emergenciais, federais e mesmo os estatutários que estão trabalhando normalmente, sejam professores ou administrativos, e a esmagadora maioria está trabalhando normalmente?, disse. A secretária informou que o aumento salarial de 4,5% será para todos os servidores, não só os da educação, e o abono de R$ 200 será somente para os professores que estão em sala de aula, que em muitos casos significará um aumento real de 20% sobre o salário. ?Com certeza os servidores merecem e precisam ganhar mais, o setor é fundamental para o desenvolvimento do estado, mas é o que o Governo do Estado pode conceder. Não adianta querer iludir o servidor e dar um aumento maior que os cofres públicos possam suportar. É melhor ter um aumento, mesmo pequeno, e receber o salário em dia do que ficar meses sem receber?. Outro ponto citado pela secretária são os demais investimentos do Governo do Estado na melhoria da qualidade da educação: reformas e construção de novas escolas, capacitação de servidores, compra de equipamentos e tudo o mais que é preciso para se oferecer uma educação de qualidade. ?O que é possível fazer, estamos fazendo. Este índice é o máximo que o Governo do Estado pode assumir para todos os servidores, diferente do Governo Federal, por exemplo, que não vai dar nenhum centavo de aumento aos servidores e nem por isso eles estão fazendo greve ou paralisação?. A secretária de Educação confirmou que, caso os professores não encerrem o movimento e retornem às salas de aula, o abono de R$ 200 aos professores em sala de aula será cancelado e não haverá nenhuma outra compensação, principalmente porque a Lei Eleitoral não permite aumento salarial nem abono seis meses antes das eleições, ou seja, a partir do dia 2 de abril próximo. Claudir Mata ? Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia (Sintero) A presidente do Sintero, Claudir Mata, disse que a greve dos servidores de educação continua firme. Mais de 40 escolas da capital estão com suas atividades paralisadas. Na cidade de Ouro Preto somente o supletivo está funcionando parcialmente e todos os professores estão realizando manifestações nas ruas da cidade. Segundo a presidente, nesta semana os sindicalistas se reuniram com o presidente da Assembléia Legislativa, Neodi Carlos, para solicitar a formação de uma comissão de deputados para tentar abrir um canal de negociações com o governador Ivo Cassol. O Sintero já protocolou uma contraproposta para o governo e secretaria de educação, solicitando o aumento das gratificações de R$ 400,00 para professores e R$ 300,00 para os demais funcionários. Com relação à possível retirada da gratificação, caso os professores não retornem as salas de aula, Claudir afirma que mesmo que isso venha a acontecer, os educadores permanecerão de greve. "Se retirarem a gratificação, a greve ficará pior, pois nenhum professor ficará de braços cruzados com essa situação", alerta. Maria Helena Rodas Catarino ? Professora ? Coordenadora do Núcleo do ProInfo de Ji-Paraná Para a professora, que não aderiu a greve pois não tem como paralisar os projetos, de sua responsabilidade pelo Ministério da Educação (MEC), a defasagem da categoria é muito grande. ?Eu sou a favor da paralisação, pois há muitos anos que estamos esperando os benefícios, por parte do governo do estado e, sempre somos ignorados. A nossa causa é muito justa?, enfatizou a professora, dizendo ainda que a classe dos professores está muito defasada em Rondônia e a falta de valorização tem que começar pelo salário. Vice-presidente da CUT apoia grevistas de Rondônia O vice-presidente da CUT Nacional, José Lopez Feijó, esteve ontem (19), na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia (Sintero), em Porto Velho, para apoiar os funcionários que estão em greve. José Lopez participou de um assembleia com os trabalhadores. Os professores, na manhã de ontem, realizaram uma passeata pelo centro da capital e um ato público no Palácio do Governo. José Lopez falou para milhares de trabalhadores em greve. O vice-presidente disse que não há razão para a atitude do governador Ivo Cassol, de não dialogar com a categoria. Ele informou que conhece os números da arrecadação do Estado e da defasagem salarial dos servidores públicos estaduais através de dados coletados pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). José Feijó é militante do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista, com muita experiência em movimentos reivindicatórios e greves. Segundo ele, o sucesso da greve dos trabalhadores em educação é resultado da organização e da união da categoria. ?Dizer que a greve não tem adesão, além de não representar a realidade, é uma estratégia da Secretaria de Educação para tentar esvaziar o movimento e uma demonstração de que o governo está frágil e sem argumentos?, disse o vice-presidente da CUT. De acordo com o vice-presidente, ele não ficou surpreso com a adesão de mais de 90%, verificada no movimento. ?O governo tem que negociar com a categoria. Senão, perde a legitimidade para falar de educação?, disse. ...